ICMS TURÍSTICO
Pela primeira vez na história da economia brasileira, os municípios mineiros terão um incentivo financeiro para trabalharem sua gestão turística, desde que cumpridas as exigências estabelecidas no Decreto de Regulamentação do ICMS Turístico.
A nova legislação que institui o ICMS Solidário, Lei 18.030/2009 - que estabelece o repasse maior de recursos para as cidades mais pobres do Estado -, modifica a distribuição dos critérios, incluindo, dentre outros, o critério Turismo. A lei permitirá às administrações municipais uma suplementação financeira, oferecendo assim, novos investimentos municipais no setor turístico, visando o seu pleno desenvolvimento.
Os parâmetros para essa distribuição terão por base o nível de envolvimento das Prefeituras no processo de desenvolvimento turístico local e de adesão às políticas de turismo dos Governos Estadual e Federal, alem de algumas ações pontuais que terão que ser executadas para fazerem jus aos benefícios desta nova proposta de redistribuição de receita.
Para ter direito ao repasse, o município deverá se enquadrar aos seguintes critérios obrigatórios:
- Participar de um circuito turístico reconhecido pela SETUR, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
- Ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo;
- Possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), constituído e em funcionamento;
- Possuir fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), constituído e em funcionamento.
Ainda poderá ser incluída, como critério de pontuação, a participação do município no critério "meio ambiente" e "patrimônio cultural" do ano anterior, medida que valoriza as administrações municipais que tenham ações de políticas públicas em áreas ligadas diretamente ao setor turístico.
A importância da inclusão do critério "turismo" na lei do ICMS Solidário é explicada pelo fato de o turismo ser um dos instrumentos de distribuição de renda mais democráticos, tendo em vista que a atividade permite, a todos os setores da economia, um grande benefício, promovendo um substancial desenvolvimento econômico, cultural e social.
Dessa forma, o ICMS Turístico atua como motivador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustável, em especial os que relacionam com as políticas para o turismo dos Governos Estadual e Federal.
(Fonte: Livro - Diretrizes da Política Pública de Turismo de Minas Gerais - pag. 56.)
FESTA NA 3ª ETAPA DO SUPERCROSS
São João da Ponte foi sede da 3ª etapa do campeonato Norte Mineiro de Supercross no dia 18 de Julho - pela quarta vez consecutiva. O evento contou com uma grande estrutura disponibilizada pela prefeitura: arquibancadas, guardas municipais, áreas de boxes e de alimentação, equipamentos, pessoal de apoio, um grande estacionamento e, além de tudo uma localização excelente, dentro do parque de Vaquejada. E toda esta estrutura mais um público grandioso e participativo, resultou numa grande festa, com direito a queima de fogos por mais de três minutos.
A prova teve nove categorias, uma delas foi a especial, que, contou com a presença do piloto baiano, Toninho, de Itabela, cidade próxima a Porto Seguro, distante 1.000 km de São João da Ponte. Outro grande piloto que também veio de longe para prestigiar o evento foi o mineiro Guto, de Brejo do Amparo, próximo a Patos de Minas. Ele foi o vencedor da última etapa do Campeonato Mineiro de Motocross, na categoria MX-2.
A primeira categoria a largar foi a Nacional, que teve o piloto Edmundo Pires, de Pirapora, como vencedor. Na Nacional Local, a vitória foi do piloto pontense, Elder. As categorias infantis tiveram, Andrezinho, de Montes Claros, como vencedor da categoria 85cc; Pedro Almeida, de Brasília de Minas, na classe 85cc-B e Guilherme, de Montes Claros, na categoria Mirim. A categoria SX-3 teve um grande número de pilotos e muitas disputas, destaque para disputa entre Shual e Fenfi pelo primeiro lugar, no final a vitória foi de Wefson Fenfi, de Montes Claros. Na categoria Máster, quem venceu foi Eduardo Gaguinho, de Montes Claros. Na categoria SX-2 o vencedor foi Shual, de Itamarandiba. Na categoria SX-1, a profissional o vencedor foi o piloto Rodrigo Cardoso, o Rodrigão de Montes Claros.
A categoria Especial foi a última a largar - e foi uma corrida sensacional, empolgante, que mexeu com a emoção do público e dos pilotos presentes - o piloto Alessandro Lê, de Grão Mogol, largou na frente e segurou esta posição por várias voltas, Rodrigão, que vinha da segunda colocação, assumiu a ponta, o piloto Guto, que vinha de traz, ganhou varias posições e encostou-se em Rodrigão, mas na tentativa de ultrapassar ele caiu sozinho ao saltar. O piloto Toninho, não fez uma boa largada, mas ainda assim saiu das ultimas posições, fez uma corrida de recuperações, ganhou posições, assumiu a segunda colocação e fez uma disputa acirrada pela primeira colocação, mas o tempo estava esgotando e Rodrigão segurou a sua posição e chegou em primeiro.
Este evento foi uma realização da Prefeitura de São João da Ponte e foi organizada pela Radical-X.
Colaborou: Tico Cordeiro - Fotos: Radical-X
Supercross movimentou o turismo em São João da Ponte.
ITACAMBIRA LUTA PARA SALVAR IGREJA HISTÓRICA
Um milhão de reais para garantir a última etapa da restauração. Conseguir o montante é o desafio da histórica Igreja Matriz de Santo Antônio, neste município do Norte de Minas. O templo, erguido em 1707, ficou mundialmente famoso depois que o escritor João Guimarães Rosa o escolheu para batizar a personagem "Diadorim", na obra literária "Grande Sertão Veredas".
A esperança do chefe do Departamento de Cultura e Turismo de Itacambira, Antônio Neto da Silva, é de que o valor seja captado por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, para concluir a reforma.
As obras necessárias incluem a reforma da estrutura, iluminação, pintura e piso da igreja. Também prevê intervenções no telhado. No ano passado, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) recuperou todos os elementos artísticos, como as imagens, trono e púlpito da matriz. Na época, foram gastos R$ 300 mil, repassados pelo ICMS Cultural. Agora, a expectativa é pela liberação de R$ 1 milhão do Fundo Estadual de Cultura ou pela captação com empresas, através da Lei Rouanet.
Antônio lamenta que existam poucas informações sobre a igreja e até mesmo sobre o motivo pelo qual o escritor João Guimarães Rosa a escolheu para citar em sua obra mais famosa. No livro, o templo é onde acontece o batizado do personagem Diadorim.
"Além disso, sabemos que em toda a América Latina não existe uma igreja com um altar como daqui. Porém, não há nenhum registro sobre a autoria desta obra", diz.
Igreja Matriz de Santo Antônio - Itacambira.
IGREJA SOB AMEAÇA DESDE 1965
Esta é a terceira restauração da matriz. Há 45 anos, ela chegou a correr o risco de desmoronar, mas foi salva por iniciativa do padre José Gabriel, que respondia pela paróquia. Notando que a igreja passou a apresentar inclinação e podia ruir, ele deu início à primeira reforma.
Já em 2006, como o telhado estava todo danificado e a ocorrência de chuvas comprometia a igreja, foi feita a troca do telhamento, em serviço coordenado pelo arquiteto Décio Durães. A intervenção foi supervisionada pelo Iepha, já que trata-se de uma igreja tombada pelo estado. O cuidado garantiu, por exemplo, que vários tipos de telhas na cobertura fossem trocados seguindo um modelo uniforme.
Tombada pelo Iepha em 1998, a igreja foi construída no início do século XVIII a mando do bandeirante paulista Fernão Dias, um caçador de esmeraldas. Entre seus destaques está o altar de madeira, com estilo único existente em toda a América Latina, identificado como Rococó.
Outro atrativo é o telhado seguindo a época da construção, em estilo colonial, feito com encaixes de madeira.
Um grande porão onde eram depositados os mortos também é um tesouro histórico. Atualmente, dezenas de ossadas permanecem ali, apesar de muitas terem sido retiradas. Entre os moradores, a crença é de que os restos mortais sejam de escravos que construíram a igreja.
A matriz mantém cinco imagens, diversos adornos e objetos originais da época de construção. Feitas em argila, as imagens de Santo Antônio, Nossa Senhora dos Passos, São Sebastião, São Gabriel e Santo Agostinho foram restauradas em 1988, com o altar- mor, em madeira trabalhada, e todo o piso da igreja, em madeira e pedra, mantendo as características originais.
O engenheiro e historiador Geraldo Afonso Gomes é o maior pesquisador sobre Itacambira e fez questão de buscar informações sobre sua cidade natal no Museum Ultramarino, em Lisboa. Ele criou a ONG Itacambira Verde com o propósito de viabilizar a preservação ambiental e histórica do município, pois saiu de Itacambira com oito anos e foi morar em Belo Horizonte, sem saber detalhes de onde nasceu.
O altar da igreja de Santo Antônio, na sua avaliação, é do estilo Barroco Oriental, pois como Portugal criou colônias no Oriente, como Macau, trouxe artistas daquela parte do mundo para construir igrejas em suas áreas de influência. Isso deixou a matriz de Itacambira com a prerrogativa de ser a única no Brasil a ter um altar construído com base na cultura oriental. (Fonte: descubraminas.com)
